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Termos de Uso

Última atualização: 23 de julho de 2026

Bem-vinda à Nova Frequência. Estes Termos de Uso regulam a compra e a utilização das músicas digitais comercializadas neste site. Ao realizar uma compra, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos.

1. Sobre o produto

A Nova Frequência comercializa músicas digitais em formato de áudio (MP3), com letras em português de conteúdo afirmativo e motivacional, destinadas ao bem-estar e ao foco emocional de quem as ouve.

O produto é digital: não há envio de itens físicos. Após a confirmação do pagamento, o acesso para download é disponibilizado por e-mail através da plataforma de pagamento.

2. Natureza do produto — aviso importante

As músicas são uma ferramenta de bem-estar, inspiração e foco emocional. Elas não constituem, em nenhuma hipótese:

Resultados emocionais e de vida variam de pessoa para pessoa e dependem de fatores individuais alheios ao produto.

3. Licença de uso

Ao comprar, você recebe uma licença pessoal, intransferível e vitalícia para ouvir e armazenar as músicas adquiridas, em seus dispositivos pessoais, quantas vezes desejar.

Não é permitido, sem autorização prévia e por escrito:

4. Propriedade intelectual

Todas as músicas, letras, marcas, textos e elementos visuais deste site são de titularidade da Nova Frequência ou licenciados a ela, sendo protegidos pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

5. Pagamento e entrega

Os pagamentos são processados por plataforma terceirizada de pagamentos digitais (Kiwify), em ambiente seguro. A entrega do produto ocorre por e-mail após a confirmação do pagamento. Caso não receba o acesso, verifique a caixa de spam ou entre em contato pelo e-mail informado abaixo.

6. Direito de arrependimento e reembolso

Você tem 7 (sete) dias corridos, a contar da compra, para solicitar reembolso integral, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Detalhes na nossa Política de Reembolso.

7. Limitação de responsabilidade

A Nova Frequência não se responsabiliza por decisões tomadas pelo usuário com base no conteúdo das músicas, nem por indisponibilidades temporárias causadas por terceiros (plataforma de pagamento, provedores de e-mail ou hospedagem).

8. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, e a versão vigente estará sempre disponível nesta página. Compras realizadas são regidas pela versão vigente na data da compra.

9. Contato e foro

Dúvidas podem ser enviadas para contato@novafrequencia.com.br. Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, ficando eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.